Regulamento e Políticas da Unidade de Fisioterapia
1. INFORMAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL
A Bwizer Health é uma unidade de fisioterapia dedicada à avaliação, acompanhamento e intervenção em fisioterapia, com prestação de cuidados em formato presencial e, quando clinicamente adequado, em regime de telessaúde.
Identificação da unidade
· Entidade responsável: GIGANTONE, LDA
· NIPC: 515770647
· Morada: Estrada da Circunvalação, 10381, 2º Esquerdo, 4250-151 Porto
· Contacto telefónico: +351930458587
· Email: info@bwizerhealth.com
Enquadramento institucional
A unidade exerce atividade nos termos legalmente aplicáveis à prestação de cuidados de fisioterapia em Portugal e encontra-se sujeita ao enquadramento regulatório aplicável às unidades de saúde.
Direção técnica
A direção técnica da unidade é assegurada por:
· Francisca de Lourenço Gomes, Fisioterapeuta, cédula profissional n.º 2631
Em caso de ausência temporária da Diretora Técnica, a substituição é assegurada por fisioterapeuta com qualificação equivalente, nos termos aplicáveis.
Serviços disponibilizados
A Bwizer Health disponibiliza, entre outros, os seguintes serviços:
· avaliação e acompanhamento em fisioterapia;
· pilates clínico;
· programas individualizados de intervenção;
· sessões presenciais;
· telessaúde, quando clinicamente adequada.
Informação ao utente
A informação relevante sobre preços, modalidades de pagamento, regras de marcação, política de cancelamento, direitos e deveres dos utentes, reclamações e proteção de dados encontra-se disponível nas páginas próprias deste website e, quando aplicável, na unidade.
Livro de Reclamações
A Bwizer Health disponibiliza Livro de Reclamações físico e eletrónico, nos termos aplicáveis.
2. CONDIÇÕES DE MARCAÇÃO, CANCELAMENTO E PAGAMENTO
A presente página estabelece as condições gerais de acesso aos serviços da Bwizer Health, designadamente em matéria de marcação, cancelamento, pontualidade e pagamento.
2.1. Marcação
As sessões podem ser marcadas através dos canais disponibilizados pela Bwizer Health, nomeadamente telefone, email, website ou outros meios digitais ativos na unidade.
A marcação de programas regulares, packs ou mensalidades não substitui a necessidade de adequação clínica individual. A continuidade, frequência e duração do acompanhamento dependem sempre da avaliação e reavaliação realizadas pelo fisioterapeuta.
2.2. Avaliação inicial e definição do plano
Sempre que aplicável, a integração do utente em programas de acompanhamento depende de avaliação inicial por fisioterapeuta.
A decisão sobre objetivos, frequência, duração e modalidade de acompanhamento é clínica e individualizada, prevalecendo sobre qualquer modelo comercial ou promocional adotado.
2.3. Cancelamentos e reagendamentos
Os cancelamentos ou pedidos de reagendamento devem ser comunicados com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à hora marcada, através dos canais habituais da unidade ( telefone ou email da unidade).
Caso o cancelamento seja comunicado com menos de 24 horas de antecedência, ou em caso de falta não justificada, será aplicada uma taxa de cancelamento/não comparência, nos seguintes termos:
- Valor: 50% do valor da sessão, ou perda de 1 sessão do pack, consoante a modalidade contratada.
- Momento e forma de cobrança: débito automático no cartão registado, dedução de crédito do pacote, ou faturação na sessão seguinte.
- Exceções: não é aplicada taxa em caso de motivo de saúde comprovado por atestado médico, força maior devidamente comprovada, ou primeira ocorrência
- Âmbito: esta taxa aplica-se a pacotes, e marcações avulsas. Em pacotes, mantém-se válida durante todo o respetivo período de validade, independentemente de quantas sessões já tenham decorrido. Em marcações avulsas, a cobrança efetiva pode depender da existência de um meio de pagamento previamente associado à marcação (p.ex., pré-pagamento online); nos casos em que esse meio não exista, a Bwizer Health prioriza a resposta prevista no ponto seguinte (faltas reiteradas), sem prejuízo de poder também cobrar a taxa sempre que tal for possível.
Faltas reiteradas
Independentemente da modalidade contratada, a Bwizer Health reserva-se o direito de, após 3 faltas não justificadas ou cancelamentos fora de prazo num período de 1 mês, condicionar novas marcações à realização de pré-pagamento e/ou limitar o número de marcações futuras, mediante comunicação prévia ao utente e com base em critérios objetivos e não discricionários.
2.4. Pontualidade
Solicita-se aos utentes que compareçam 5 a 10 minutos antes da hora marcada.
Em caso de atraso, a sessão terminará à hora inicialmente prevista, de forma a não comprometer o atendimento dos restantes utentes.
Sempre que o atraso impossibilite a realização da sessão em condições clínicas adequadas, a Bwizer Health poderá considerá-la realizada, aplicando-se as regras previstas para faltas e cancelamentos.
2.5. Pagamentos
Os preços dos serviços e programas da Bwizer Health são disponibilizados antes da contratação ou marcação, pelos meios adequados.
As modalidades de pagamento disponíveis são comunicadas no momento da contratação ou agendamento.
2.6. Packs, mensalidades e programas regulares
Quando existam packs, mensalidades ou programas com condições próprias, essas condições são comunicadas ao utente antes da adesão, incluindo:
· validade;
· regras de utilização;
· suspensão, quando aplicável;
· cancelamento;
· condições económicas específicas.
2.7. Reembolsos
As situações de reembolso, crédito ou compensação são apreciadas caso a caso, em função do serviço contratado, das condições previamente comunicadas e do enquadramento aplicável.
3. DIREITOS E DEVERES DOS UTENTES
A Bwizer Health promove uma relação transparente, respeitadora e centrada na pessoa. Os utentes da unidade beneficiam dos seguintes direitos e assumem os seguintes deveres.
3.1. Direitos dos utentes
O utente tem direito a:
a) Cuidados adequados e de qualidade
Receber cuidados de fisioterapia e intervenções enquadradas na atividade da unidade, adequadas à sua situação e prestadas por profissionais legalmente habilitados.
b) Informação clara e compreensível
Ser informado, de forma clara e adequada, sobre a sua situação funcional e clínica, os objetivos da intervenção, o plano proposto, os benefícios esperados, os riscos relevantes, a evolução e os custos aplicáveis.
c) Consentimento informado
Consentir, recusar ou interromper a intervenção proposta, nos termos aplicáveis, após informação adequada.
d) Respeito, dignidade e não discriminação
Ser tratado com respeito pela sua dignidade, autonomia e vulnerabilidade, sem discriminação de qualquer natureza.
e) Privacidade e confidencialidade
Ter garantida a privacidade da intervenção e a confidencialidade da informação pessoal e clínica, nos termos legalmente aplicáveis.
f) Identificação do profissional
Conhecer a identificação do profissional que lhe presta cuidados e, quando solicitado, a respetiva qualificação profissional relevante.
g) Informação sobre condições de acesso
Ter acesso a informação clara sobre regras de marcação, cancelamento, preços, modalidades de pagamento e demais condições aplicáveis aos serviços.
h) Reclamação e sugestão
Apresentar reclamações, sugestões ou elogios através dos canais disponibilizados pela unidade, incluindo Livro de Reclamações.
3.2. Deveres dos utentes
O utente deve:
a) Prestar informação relevante
Fornecer, de forma verdadeira e atualizada, a informação necessária à adequada prestação de cuidados.
b) Cumprir horários e regras de funcionamento
Respeitar os horários marcados e as regras de utilização da unidade.
c) Respeitar profissionais, utentes e espaço
Adotar uma conduta respeitadora para com profissionais, outros utentes, equipamentos e instalações.
d) Colaborar com o plano definido
Colaborar, dentro do razoável, com as orientações clínicas acordadas, contribuindo para a segurança e adequação da intervenção.
e) Atualizar informação relevante
Informar a unidade sempre que exista alteração significativa do seu estado de saúde ou de outros elementos relevantes para o acompanhamento.
Carta de Direitos e Deveres dos utentes completa
A informação detalhada sobre direitos e deveres dos utentes encontra-se disponível na Carta de Direitos e Deveres dos Utentes da Bwizer Health.
4. RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS
A Bwizer Health valoriza todas as comunicações dos utentes e utiliza reclamações, sugestões e elogios como instrumento de melhoria contínua.
Como pode apresentar uma reclamação ou sugestão
Pode contactar a Bwizer Health através dos seguintes meios:
· Email: info@bwizerhealth.com
· Telefone: +351930458587
· Presencialmente na unidade
· Livro de Reclamações físico
· Livro de Reclamações eletrónico
Tratamento das reclamações
Todas as reclamações recebidas são registadas, analisadas e tratadas de acordo com procedimentos internos adequados à sua natureza.
As reclamações que envolvam segurança do utente, matéria clínica, privacidade ou outras situações sensíveis são tratadas com prioridade reforçada.
Sugestões e elogios
As sugestões e elogios também podem ser submetidos pelos mesmos canais e são considerados na melhoria da organização, da comunicação e da experiência do utente.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Bwizer Health trata dados pessoais de utentes, contatos e utilizadores dos seus canais digitais de acordo com o quadro legal aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Que dados podem ser tratados
Consoante o contexto, a Bwizer Health pode tratar:
· dados de identificação e contacto;
· dados administrativos e de agendamento;
· dados clínicos e de saúde, quando necessários à prestação de cuidados;
· dados de faturação;
· dados submetidos através do website ou de formulários digitais.
Para que finalidades
Os dados podem ser tratados para finalidades como:
· resposta a pedidos de informação;
· marcação e gestão de serviços;
· prestação de cuidados de fisioterapia;
· faturação e cumprimento de obrigações legais;
· gestão da relação com o utente;
· melhoria dos serviços e segurança dos sistemas, quando aplicável.
Direitos dos titulares
Os titulares dos dados podem exercer, nos termos legais aplicáveis, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e demais direitos previstos na lei.
Política completa
A informação detalhada sobre proteção de dados pessoais encontra-se disponível na Política de Privacidade da Bwizer Health.
6. POLÍTICA CURTA PARA PILATES / PROGRAMAS DE GRUPO
Os programas de grupo com enquadramento clínico disponibilizados pela Bwizer Health são integrados no acompanhamento apenas quando considerados adequados após avaliação individual por fisioterapeuta.
A permanência do utente em programas de grupo depende da sua adequação clínica continuada, podendo ser recomendada transição para acompanhamento individual sempre que a situação o justifique.