Version: 1.0
Last updated: 2026-03-12
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Bwizer Health, operado pela Gigantone, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 515770647, com sede na Estrada da Circunvalação 10381, 2.º Esquerdo, 4250-151 Porto, Portugal.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito.
Algumas funcionalidades poderão exigir:
criação de conta de utilizador
marcação prévia de serviços
aceitação de termos específicos
pagamento de serviços
A Gigantone, Lda. reserva-se o direito de alterar ou limitar o acesso a determinadas funcionalidades.
O website Bwizer Health poderá disponibilizar, entre outros, os seguintes serviços:
informação sobre serviços de saúde e bem-estar
marcação de consultas ou sessões
acesso a conteúdos informativos ou educativos
sistemas digitais de aconselhamento baseados em tecnologia ou inteligência artificial
acesso a áreas reservadas a utilizadores ou pacientes
Alguns destes serviços poderão ser disponibilizados progressivamente.
Quando o website disponibilizar funcionalidades de marcação online, o utilizador deverá fornecer informações corretas e atualizadas.
A marcação de serviços poderá estar sujeita a confirmação por parte do estabelecimento.
Condições específicas relativas a cancelamentos, reagendamentos ou ausência a consultas poderão ser definidas em secções próprias do website ou no momento da marcação.
Alguns serviços disponibilizados através do website poderão estar sujeitos a pagamento.
Os pagamentos poderão ser realizados através de plataformas eletrónicas seguras disponibilizadas por prestadores de serviços de pagamento.
As condições específicas relativas a preços, formas de pagamento, cancelamentos e eventuais reembolsos serão indicadas no momento da contratação do serviço.
O website poderá incluir sistemas automatizados ou assistentes baseados em inteligência artificial destinados a fornecer informação ou orientar os utilizadores relativamente a serviços disponíveis.
Esses sistemas têm caráter meramente informativo e não substituem avaliação clínica realizada por profissionais de saúde.
As recomendações ou sugestões fornecidas por sistemas automatizados devem ser interpretadas como apoio informativo e não como diagnóstico ou aconselhamento clínico.
O website poderá vir a disponibilizar uma área reservada a utilizadores ou pacientes, designada Portal do Utente.
O acesso a esta área poderá estar sujeito a criação de conta e aceitação de termos e políticas específicas aplicáveis a essa funcionalidade.
Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a:
utilizar o website de forma lícita
não utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais
não interferir com o funcionamento do website
não tentar aceder a áreas restritas sem autorização
O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, software, bases de dados e design, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia da Gigantone, Lda. é proibida.
A Gigantone, Lda. não garante que o website esteja permanentemente disponível ou livre de erros.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Gigantone, Lda. não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website.
A Gigantone, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da entidade gestora, salvo disposição legal imperativa em contrário.